Proteção de dados
Quem responde pelos dados na Bessa
Um nome, um canal e uma regra clara sobre quem decide o quê. Se você é paciente de uma clínica atendida pela Bessa, ou se a sua clínica pensa em contratar, é por aqui.
Atualizado em
- Encarregado (LGPD, art. 41; Res. CD/ANPD 18/2024, art. 9º)
- Lucas Fabricio Gomes, advogado · OAB/PR 58.313
- Canal
- rafa@usebessa.com.br
- Prazo de resposta
- até 15 dias
- Titular da empresa
- Rafaela Bessa de Freitas · CNPJ 67.226.848/0001-04
Lucas Fabricio Gomes
Advogado · responsável jurídico e encarregado de proteção de dados da Bessa · OAB/PR 58.313
Lucas Fabricio Gomes é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Bessa. Ele cuida dos contratos de tratamento de dados com as clínicas, das regras internas de acesso e da trilha de registros, e da fronteira entre o que é operação administrativa e o que é decisão clínica, que nunca é da Bessa.
Estes textos são informativos e não são consultoria jurídica; a Bessa não presta serviço advocatício.
Quem decide, quem executa, o que fica registrado
A LGPD separa quem decide sobre o dado de quem o trata em nome de outro. Na operação da Bessa, essa separação é escrita em contrato.
| Papel | Quem é | O que faz | Artigo |
|---|---|---|---|
| Controladora | A clínica | Decide para que o dado do paciente serve e responde ao paciente por isso | art. 5º, VI |
| Operadora | A Bessa (Rafa e equipe) | Trata o dado em nome da clínica, só conforme o contrato e as instruções dela, sem uso próprio | arts. 5º, VII, e 39 |
| Encarregado | Lucas Fabricio Gomes | Canal entre titulares, clínica e ANPD para pedidos e comunicações | art. 41 |
| Registro | Clínica e Bessa | Cada uma mantém registro das operações que realiza; no Cockpit Bessa, cada ação tem autoria e horário | art. 37 |
Como fazer um pedido sobre seus dados
Escreva para rafa@usebessa.com.br com o assunto “Direitos LGPD”. Diga o que você quer (confirmar se há dados seus, acessar, corrigir, excluir, saber com quem foram compartilhados) e, se o pedido for sobre uma conversa no WhatsApp de uma clínica, informe o número de telefone usado e o nome da clínica.
- Se a conversa foi com uma clínica atendida pela Bessa, a clínica é a controladora: a Bessa recebe o pedido, encaminha para ela e executa o que ela instruir. Você recebe a confirmação do encaminhamento.
- Se os dados foram deixados no site da Bessa (diagnóstico, cadastro, inscrição no blog), a Bessa é a controladora e responde diretamente.
O passo a passo da exclusão, inclusive pelo próprio WhatsApp, está em exclusão de dados. A lista de direitos e de operadores está na Política de Privacidade.
Se houver um incidente de segurança
A clínica é a controladora. Quando há risco ou dano relevante, ela comunica à ANPD e aos pacientes afetados em 3 dias úteis (Res. CD/ANPD nº 15/2024, arts. 6º e 9º). A Bessa é a operadora: avisa a clínica no prazo do contrato de tratamento de dados e apoia a apuração.
Clínica que trata dado de saúde com apoio de IA tende a fazer tratamento de alto risco pelos critérios da Res. CD/ANPD nº 2/2022 (arts. 3º e 4º). Por isso, não conte com prazo em dobro nem com dispensa de encarregado.
Para ler com calma
Textos curtos, sem juridiquês, para quem opera clínica no dia a dia. Cada um com a fonte oficial ao lado.
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Quer ver como isso funciona na sua clínica?
O diagnóstico gratuito é sobre a operação da sua clínica. Nele, uma pessoa da Bessa mostra o contrato de tratamento de dados, quem acessa o quê e o que fica registrado, antes de qualquer compromisso.